Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[361616]  Show Record 
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
A crise do direito internacional e o Ultramar Português / J. M. da Silva Cunha. - Braga : Livraria Cruz, . - 16 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata de "Scientia ivridica", tomo XIII, n.º 67 (maio-junho de 1964). Conferência proferida na sessão de encerramento dos Colóquios de Formação Político-Social, em 12 de janeiro de 1964, em Coimbra.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito internacional
Cota: 5-36-3-464|BGUC
[421197]  Show Record 

A descentralização das funções do Estado nas Províncias Ultramarinas Portuguesas : estudo de direito constitucional e direito administrativo / Fausto de Quadros. - Braga : Livraria Cruz, . - 131 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomos XIX e XX, n.ºs 107 (1970) e 108-109 (1971).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito constitucional | Direito administrativo | Direito comparado | Descentralização
Cota: 5-1-44-34|BGUC
[263032]  Show Record 

A interrupção do nexo causal / Giulio Battaglini ; tr. Francisco José Veloso. - Braga : Livraria Cruz, . - 106 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Legislação | Portugal | Brasil
Cota: RH15149|CLP Goa
[264751]  Show Record 

A intervenção do advogado na instrução preparatória / Francisco José Veloso. - Braga : Editorial Scientia & ARS, . - 47 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Jurisprudência
Cota: PP9611|CLP Goa
[435884]  Show Record 

A interrupção do nexo causal / Giulio Battaglini ; pref., trad. e notas remissivas ao direito português Francisco José Velozo. - Braga : Livraria Cruz, . - 106 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica)
Descritores: Brasil | Portugal | Itália | Direito comparado
Cota: 5-48-52-43|BGUC
[337904]  Show Record 

A propriedade dos terrenos vagos no Ultramar / José Guilherme Martins Alves. - Braga : Livraria Cruz, . - 11 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.º 68-69, julho-outubro de 1964.
Descritores: Portugal | Território Ultramarino | Legislação | Julgamento
Cota: 5-26-32-196|BGUC
[435845]  Show Record 

A relação de emprêgo no direito luso-brasileiro / José Martins Catharino. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado
Cota: 5-6-66-28|BGUC
[435849]  Show Record 

Acerca de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre prescrição da pena / Luigi Battaglini. - Braga : Livraria Cruz, . - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Itália | Direito penal | Extradição | Prescrição da pena | Jurisdição superior
Cota: 5-46-23-228|BGUC
[250468]  Show Record 

Algumas notas sobre a edição das ordenações manuelinas de 1512-1513 / Nuno José Espinosa Gomes da Silva. - Braga : Livraria Cruz, . - 23 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica). - Separata Scientia Ivridica, n.º 26. Separata relativa às ordenações do rei D. Manuel I cognominado de o Venturoso, o Bem-Aventurado ou o Afortunado, pelos vastissimos feitos que marcaram o seu reinado, sendo um deles a descoberta do caminho maritimo para a Índia.
Descritores: Índia | Viagem | Portugal
Cota: 5-10B-4-15-54|BGUC
[250469]  Show Record 

Algumas notas sobre a edição das ordenações manuelinas de 1521 / Nuno Espilvainosa Gomes da S. - Braga : Livraria Cruz, . - 16 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica). - Separata da Revista Scientia Ivridica, n.º 30. Separata relativa às ordenações do rei D. Manuel I cognominado de o Venturoso, o Bem-Aventurado ou o Afortunado, pelos vastissimos feitos que marcaram o seu reinado, sendo um deles a descoberta do caminho maritimo para a Índia.
Descritores: Índia | Viagem | Portugal
Cota: 6-27-21-8|BGUC
[436001]  Show Record 

Breve notícia sobre o ingresso na carreira e a formação da magistratura judicial no Estado de Minas Gerais-Brasil / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza. - Braga : Livraria Cruz, . - 12 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXXII, n.ºs 184-186 (julho-dezembro de 1983).
Descritores: Brasil | Magistrado | Concurso público | Formação
Cota: 6-20-26-64|BGUC
[263179]  Show Record 

Comentário à lei de águas / João Augusto Simões Veloso de Almeida. - 2ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, . - 516 p. ; 23 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: Rh15108|CLP Goa
[358135]  Show Record 

Direito internacional humanitário e lutas de libertação e guerrilha : África Austral : o caso de Moçambique / L. J. Chimango. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Ofic. Gráficas da Livraria Cruz. - 47 p. : il. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXV, n.ºs 140 e 141 (maio-agosto de 1976).
Descritores: África Meridional | Moçambique | Movimento de libertação nacional | Violência política | ONU | Direito internacional | Cruz Vermelha
Cota: 5-33-63-102|BGUC
[424508]  Show Record 

Do condicionamento industrial no Ultramar, designadamente em Angola / José Augusto Gândara de Oliveira. - Braga : Livraria Cruz, . - 52 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIV, n.ºs 75-76 (setembro-dezembro de 1965)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Condicionamento industrial
Cota: 5-12-32-202|BGUC
[435788]  Show Record 

Do iluminismo ao liberalismo doutrinário, na filosofia do direito político brasileiro / José Pedro Galvão de Sousa. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 11 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXIX, n.ºs 166-168 (julho-dezembro de 1980).
Descritores: Brasil | História | Filosofia do Direito
Cota: 6-20-21-74|BGUC
[400785]  Show Record 

Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Livraria Cruz, . - 37 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada à VII secção do II Colloquium Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (São Paulo, 1954). Separata da revista "Scientia ivridica", IV.
Descritores: Portugal | Brasil | História | Direito privado
Cota: 9-(4)-8-5-143|BGUC
[334843]  Show Record 

Funcionários ultramarinos : provimento provisório; direito a aposentação; direito a nova nomeação / Fernando de Aguiar. - Braga : Livraria Cruz, . - 12 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XVII, n.º 92-94, julho-dezembro de 1968.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público | Legislação
Cota: 5-37-38-294|BGUC
[265285]  Show Record 

Incidências da cultura tradicional angolana na formação sociológica do Brasil : implicações jurídico-políticas / António Buriti da Silva. - Braga : [Asssociação Jurídica de Braga], . - 16 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica. 130-131). - Tomo n.º 23, Setembro-Dezembro de 1974.
Descritores: Angola | Brasil | Cultura
Cota: 6-25-17-75|BGUC
[435777]  Show Record 

Justiça social e interpretação no direito brasileiro / Aroldo Valladão. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da "Revista scientia ivridica", tomo XXXII, n.ºs 181-183 (janeiro-junho de 1983).
Descritores: Brasil | Direito | Justiça social
Cota: 6-20-26-35|BGUC
[273467]  Show Record 

Linha evolutiva da legislação ultramarina portuguesa / Alfredo Héctor Wilensky. - Braga : Livraria Cruz, . - 20 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica). - Separata da Revista Scientia Ivridica, tomo XVIII, n.º 95-96, 1969.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África lusófona
Cota: 5-23-12-117|BGUC
[435809]  Show Record 

Machado Vilela, primeiro jurista luso-brasileiro : (discurso) / Haroldo Valladão. - Braga : Livraria Cruz, . - 16 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XX, n.ºs 112-113 (setembro-dezembro de 1971).
Descritores: Brasil | Portugal | Discurso | Biografia | Direito
Cota: 5-11-71-183|BGUC
[348416]  Show Record 

Negligência e dolo eventual no direito sul-africano / Werner Bertelsmann ; trad. José António Veloso. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Oficinas gráficas da Livraria Cruz. - 31 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXV, n.ºs 138-139, (janeiro-abril de 1976).
Descritores: África do Sul | Jurisprudência
Cota: 5-33-50-117|BGUC
[435813]  Show Record 

Notas à margem do anteprojecto do Código Civil brasileiro / Rubem Nogueira. - Braga : Livraria Cruz, . - 11 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXI, n.ºs 116-117 (maio-agosto de 1972).
Descritores: Brasil | Código Civil
Cota: 6-5-16-51|BGUC
[435868]  Show Record 

O dano à integridade pessoal e o problema da responsabilidade civil no direito aeronáutico brasileiro / Obemor Pinto Damasceno. - Braga : Livraria Cruz, . - 16 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XI, n.º 57 (janeiro-março de 1962).
Descritores: Brasil | Direito aéreo | Transporte aéreo | Responsabilidade civil
Cota: 5-68-29-79|BGUC
[434094]  Show Record 

O domicílio no direito brasileiro, no português e no projecto de Código Civil do Brasil / Zeno Veloso. - Braga : Livraria Cruz, . - 35 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXXIV, n.ºs 197-198 (julho-dezembro de 1985).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito comparado | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 6-20-37-5|BGUC
[232954]  Show Record 

O homicídio : no direito muçulmano / Francisco José Veloso. - Braga : Livraria Cruz, . - 56 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica)
Descritores: Legislação | Religião
Cota: PP4502|CLP Goa
[232974]  Show Record 

O homicídio por dinheiro na história do direito penal / Henrique Martins de Carvalho. - Braga : Livraria Cruz, . - 71 p. ; 25 cm. - Scientia ivridica)
Descritores: Legislação | Direito penal
Cota: PP3995|CLP Goa
[245679]  Show Record 

O penhor sem entrega no direito Luso-Brasileiro / Inocêncio Galvão Teles. - Braga : Livraria Cruz, . - 26 p. ; 23 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11079|CLP Goa
[435824]  Show Record 

O projecto de Código Civil brasileiro e sua crítica / Orlando Gomes. - Braga : Livraria Cruz, . - 15 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XVII, n.ºs 92-94 (julho-dezembro de 1968).
Descritores: Brasil | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 5-37-38-305|BGUC
[435883]  Show Record 

O regime matrimonial de bens supletivo no direito luso-brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Livraria Cruz, . - 34 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada ao III Colloquium Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (Lisboa, 1957). Separata da revista "Scientia ivridica", tomo VII, n.º 33 (1958).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito da família | Direito comparado
Cota: 5-50-40-271|BGUC
[334845]  Show Record 

Prática administrativa : serventuários ultramarinos / Fernando de Aguiar. - Braga : Livraria Cruz, . - 15 p. ; 25 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XVIII, n.º 97 (Maio-Agosto de 1969).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público | Legislação
Cota: 5-21-40-127|BGUC
[435873]  Show Record 

Princípios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 60, [1] p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada ao IV Colóquio de Estudos Luso-Brasileiros (Bahia, 10 a 21 de agosto de 1959). Separata da revista "Scientia ivridica", tomo IX, n.ºs 45-47 (janeiro-junho de 1960).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito internacional privado | Direito comparado
Cota: 5-64-39-35|BGUC
[260185]  Show Record 

Principios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado, português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, . - 60 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista Scientia Ivridica, tomo IX, nos. 45/47, Janeiro-Junho de 1960.
Descritores: Direito internacional privado | Portugal | Brasil
Cota: RH14973|CLP Goa
[435872]  Show Record 

Sôbre o Código Brasileiro do Ar / Paulo Ernesto Tolle. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Conferência realizada em Buenos Aires, no dia 25 de outubro de 1961, no II Período Internacional de Derecho, Aeronautico y Astronáutico. Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 61 (janeiro-março de 1963).
Descritores: Brasil | Direito aéreo
Cota: 5-6-58-18|BGUC
[435846]  Show Record 

Sobre o projeto de Código Penal brasileiro / Hélio Pereira Bicudo. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.º 67 (maio-junho de 1964).
Descritores: Brasil | Código Penal
Cota: 5-36-3-462|BGUC

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